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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:25
Sucessão de empregadores.
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:35
Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.
Simulação de reclamatória trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:25
Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.
O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:44
Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.
Tempo à disposição do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:33
Embargos de declaração. Vínculo de emprego.
Trabalhador autônomo.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:20
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais do Concurso Público do Tribunal
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato
Apesar de cumprir todas as exigências e não ter o registro impugnado, o processo do sindicato ficou parado no MTE e, somente, em 2012 foi decidido pelo arquivamento do pleito
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:26
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:45
Justiça do Trabalho determina reintegração e indenização a portador de HIV
Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 16:09
Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.
Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.
Feriados laborados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.
Cumprimento de metas. Punição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Danos morais.
ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:10
Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.
Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso de revista assédio moral.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:40
Dispensa discriminatória.
Empregado portador de doença grave.
